INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Ementa:

Direito, Sociedade e Estado. Natureza e Cultura. Ciências afins ao Direito. Noção de Direito: origem do Direito. Definição e elementos. Direito e moral. Direito, eqüidade e justiça. Lei e norma jurídica. Lacunas da lei, meios de integração, analogia, costumes, princípios gerais do Direito. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do Direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do Direito: principais doutrinas idealistas, materialistas e críticas. Principais escolas hermenêuticas.

Bibliografia Básica:

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito – técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2003.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2000.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao Direito. Lisboa: Estampa, 1994.
MONTORO, André Franco, Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2003.

Bibliografia Complementar:

BOBBIO, Noberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: EDIPRO, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Forense, 2005.
GILISSEN, John, Introdução Histórica ao Direito. Portugal: Calouste, 2001.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A Ciência do Direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PAUPÉRIO, A. Machado. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

Ementa:

Especificidade da Política: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Ciência Política e Teoria do Estado. Evolução histórica. Clássicos do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade. Principais correntes do pensamento político contemporâneo. Origem e evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo. Função social do Estado Contemporâneo. Elementos do Estado. Formas de governo: parlamentarismo e presidencialismo. Formas de Estado e federalismo. Regimes de governo e democracia. Declaração de direitos, separação de poderes e funções do Estado.

Bibliografia Básica:

BOBBIO, Noberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2005.
BONAVIDES, Paulo Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2004.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.
WEFFORT, Francisco C. (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 2002. 2v.
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Bibliografia Complementar:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Saraiva, 2004.
CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
KELSEN, Hans, Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LOCKE, John. Tratado sobre Governo. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
MOSCA, Gaetano & BOUTHOUL, Gaston. História das doutrinas políticas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Martin Claret, 2002.
WOLKMER, Antônio Carlos. Elementos para uma crítica do Estado. Porto Alegre: Fabris, 1990.

HISTÓRIA DO DIREITO

Ementa:

Especificidade da História do Direito: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Fundamentos culturais e jurídicos das sociedades antigas: a Mesopotâmia e os Hebreus. O antigo mundo clássico: Grécia e Roma. A formação da Europa medieval e a convivência das matrizes jurídicas romana, germânica, canônica e feudal. Da Idade Média às construções jurídicas da modernidade. Da invasão e inserção do Direito europeu na América colonial. Aspectos gerais do Direito português durante a colonização brasileira. Formação cultural e das instituições jurídicas do império ao início do século XXI no Brasil.

Bibliografia Básica:

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LOPES, Reinaldo José. Direito na História. Max Limonad, 2002.
REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 2002.
WOLKMER, Antonio C. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
WOLKMER, Antonio C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

Bibliografia Complementar:

ALTAVILA, Jayme de. Origens dos Direitos dos Povos. São Paulo: Icone, 2001.
CASTRO, Lago Flavia. História do Direito. Lúmen Júris, 2003.
CRETELA JUNIOR, José. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
NASCIMENTO, Vieira Walter, Lições de História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
GILISSEN, Jonh. Introdução Histórica ao Direito. Portugal: Calouste, 2001.
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

Ementa:

Especificidade da Sociologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução histórica e clássicos do pensamento sociológico. Dürkheim e o funcionalismo. Weber e o estruturalismo. Marx e o materialismo histórico. Principais correntes sociológicas contemporâneas. Sociologia, Direito e Sociologia Jurídica. A relação Direito e sociedade. Eficácia da lei. Sociologia Jurídica permeando os ramos do Direito. Tendências atuais em Sociologia Jurídica.

Bibliografia Básica:

CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas, 2003.
COSTA, Cristina. Sociologia. Introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1999.
ROSA, Felipe A. de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. Porto Alegre: Fabris, 1997.
TREVES, Renato. Sociologia do Direito: Origens, Pesquisas e Problemas. São Paulo: Manole, 2004.

Bibliografia Complementar:

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Direito e século XXI. Rio de Janeiro: Luam, 1998.
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia Aplicada ao Direito. São Paulo: Atlas, 2003.
CAVALIERE, Sergio Filho. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
JUNQUEIRA, Eliane. A Sociologia do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 1993.

ECONOMIA POLÍTICA

Ementa:

Especificidade da Economia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução histórica e clássica do pensamento econômico. Principais correntes do pensamento econômico contemporâneo. Noções de micro e macroeconomia.

Bibliografia Básica:

FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira. São Paulo: Malheiros, 1993.
HEILBRONER, Robert L. A História do pensamento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
LACERDA, Antônio Corrêa de. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2003.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, 2003.
WONNACOTT, Paul. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 1998.

Bibliografia Complementar:

ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 2003.
BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento econômico brasileiro. Petrópolis: Vozes, 1999.
DORNBUSCH, Rudiger. Introdução à Economia. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 1999.
GOMES, Álvaro Edauto da Silva. Introdução à Economia. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.