FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

Ementa:

Especificidade da Filosofia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Clássicos da Filosofia. Principais correntes filosóficas contemporâneas. Filosofia jurídica. Direito Natural Antigo. Direito Natural da Era Moderna. Positivismo. Positivismo Jurídico. Escola Histórica do Direito. Relações entre Direito e Moral. Os fins do Direito. Teoria da Justiça. Justiça Distributiva e Justiça Comutativa. Ser e Dever-ser. Tendências atuais em Filosofia do Direito.

Bibliografia Básica:

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2005.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Companhia Forense, 2004.
MAIA, Antonio Cavalcanti. Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo: Renovar, 2002.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

Bibliografia Complementar:

BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2005.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1999.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GROPALLI, Alexandre. Filosofia do Direito. Campinas: LZN Editora, 2003.
JAIME, Jorge. História da Filosofia no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1997.
LESSA, Pedro. Estudos de Filosofia do Direito. Campinas: Bookseller, 2000.

ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Ementa:

Especificidade da Antropologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Clássicos da Antropologia. Principais correntes antropológicas contemporâneas. Antropologia jurídica no Brasil. Algumas aplicações da antropologia legal e da antropologia jurídica.

Bibliografia Básica:

FONSECA, Claudia, e outros. Antropologia, Diversidade e Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2004.
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
LINTON, R. O Homem: Uma Introdução à Antropologia. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2000.

Bibliografia Complementar:

BOAS, Franz. Antropologia Cultural. São Paulo. Jorge Zahar: 2004.
LARAIA, R. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. Petrópolis: Vozes, 2000.

DIREITO CIVIL I (Teoria Geral)

Ementa:

O Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 em perspectiva. Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade; ausência. Pessoas jurídicas: de direito público, interno e externo; e de direito privado; associações; fundações. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua disciplina no Direito Civil brasileiro. Domicílio. Bens: imóveis; móveis; fungíveis e consumíveis; divisíveis; singulares e coletivos; reciprocamente considerados; bens públicos. Fato jurídico. Teoria do negócio jurídico. Defeitos dos negócios jurídicos: erro ou ignorância; dolo; coação; estado de perigo; lesão; fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.

Bibliografia Básica:

AZEVEDO, A. J. de. Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia. São Paulo: Saraiva, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. São Paulo: Saraiva, 2005.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2004.

Bibliografia Complementar:

AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BETTI, Emílio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. São Paulo: LZN, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. Vol. 1 São Paulo: Saraiva, 2005.
DINIZ, Maria Helena; LISBOA, Roberto Senise. O Direito Civil no Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano da existência. São Paulo: Saraiva, 2003.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano da validade. São Paulo: Saraiva, 2003.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Vols. 1 a 6. Rio de Janeiro: Bookseller, 2000.
NERY JR., Nelson. Código Civil Comentado. São Paulo: RT, 2003.
TEPEDINO, Gustavo. A Parte Geral do Novo Código Civil. Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

PSICOLOGIA JURÍDICA

Ementa:

Especificidade da Psicologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Clássicos da Psicologia. Psicologia jurídica no Brasil. Aplicação da Psicologia na área jurídica. A perspectiva psicanalítica do Direito. Direito e Controle Social. Poder, Política e Direito. Interligação com outras ciências sociais. Psicologia e criminologia. Psicologia e Processo. Psicologia dos operadores jurídicos.

Bibliografia Básica:

LOPES, E. Mira Y. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: LZN, 2004.
MIRANDA, Pontes. À Margem do Direito: Ensaio de Psicologia Jurídica. São Paulo: Bookseller, 2004.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. São Paulo: Livraria do Advogado, 2004.

Bibliografia Complementar:

BRITO, Leila Maria Torraca (Org.). Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: UERJ, 2002.
CATTEL, Raymund B. Análise científica da personalidade. São Paulo: Ibrasa, 2000.
GARCIA, Célio. Psicologia Jurídica: Operadores do Simbólico. São Paulo: Del Rey, 2004.

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

Ementa:

Teoria do conhecimento. Conhecimento científico. Produção do conhecimento e métodos de pesquisa em Direito. Técnicas e procedimentos da pesquisa na área jurídica. Pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Normalização do trabalho científico.

Bibliografia Básica:

AGUILLAR, F. H. Metodologia da Ciência do Direito. São Paulo: Max Limonad, 2003.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2002.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Repensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica para o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2004.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Metodologia Científica Aplicada ao Direito. São Paulo: Thomson Learning, 2002.

Bibliografia Complementar:

CERVO, Amado L.; BERVIAN, Pedro A. Metodologia Científica. São Paulo: Prentice Hall, 2003.
CRUZ, Carla; RIBEIRO, Uirá. Metodologia Científica: teoria e prática. Rio de Janeiro: Axcel, 2004.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2003.
NUNES, Rizzatto. Manual de Monografia Jurídica: como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. São Paulo: Saraiva, 2002.

ECOLOGIA, EDUCAÇÃO E DIREITO

Ementa:

Elementos de Ecologia. O Homem e o Meio Ambiente. O Meio Ambiente, a Sociedade e o Ensino Superior. O Direito e Meio Ambiente.

Bibliografia Básica:

DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 8 ed. São Paulo: Gaia, 2003.
LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
SANTOS, Pedro Sérgio dos. Crime Ecológico – da Filosofia ao Direito. 2.ed., Goiânia: AB, 2005.
SMITH, Mark J. Manual de ecologismo: rumo à cidadania ecológica. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

Bibliografia Complementar:

DASHEFSKY,H. Steven. Dicionário de ciência ambiental: guia de A a Z. 3ª ed. São Paulo: Editora Gaia, 2003.
SILVA, Olmiro Ferreira da. Direito Ambiental e Ecologia: Aspectos Filosóficos Contemporâneos. 1 ed. São Paulo: Manole, 2003.