3º Semestre

DIREITO CIVIL II (Obrigações)

Ementa:

Direito das Obrigações. Modalidades: obrigações de dar; de dar coisa certa; de dar incerta; obrigações de fazer; de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias. Transmissão das obrigações: cessão de crédito; assunção de dívida. Adimplemento e extinção das obrigações: pagamento; pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; imputação do pagamento; dação em pagamento; novação; compensação; confissão; remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Responsabilidade Civil.

Bibliografia Básica:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. Vol. 7. São Paulo: Saraiva, 2005.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2002.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

Bibliografia Complementar:

GARCEZ NETO, Martinho. Responsabilidade Civil no Direito Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil: fontes contratuais das obrigações responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações. 1° e 2° parte. São Paulo: Saraiva, 2003.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil – Responsabilidade Civil. Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2003.

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa:

Conceito e princípios do Direito Constitucional. Constitucionalismo. Constituição. Poder constituinte. Poder de reforma. Mutações constitucionais. Normas constitucionais. Interpretação constitucional. Controle de Constitucionalidade. Formação Constitucional do Brasil. Constituinte e Constituição de 1988 e suas mudanças atuais.

Bibliografia Básica:

BARROSO, Luis Roberto. Controle de Constitucionalidade no Direito. São Paulo: Saraiva, 2005.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle Concentrado de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2005.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2005.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2005.

Bibliografia Complementar:

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas – limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CLEVE, Clemerson Merlin. A fiscalização abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: RT, 2000.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2003.

DIREITO PENAL I

Ementa:

História do Direito Penal. Princípio da Reserva Legal. Lei Penal no Tempo. Lei Penal no espaço. Prazos. Direito Extravagante. Teoria Geral do Delito: Conceito de Delito – Classificação dos Delitos. Nexo Causal. Resultado Sujeito, Objeto, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Objeto do Delito. Processo executivo do Delito. Da Ação como Elemento Fundamental do Fato Punível – Noção, Teorias Causalistas. O Finalismo. Teoria do Tipo. Tipicidade. Ilicitude, Aspectos Formal e Material. Culpabilidade. Elementos Negativos do Delito. Quadro Geral. Análise: Ausência de Ação, de Tipicidade, de Ilicitude e de Culpabilidade. Delitos por Ação Culposa. Delitos por Omissão. Concurso de Pessoas.

Bibliografia Básica:

BASTOS, João José Caldeira. Curso Crítico de Direito Penal. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2005.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2005.

Bibliografia Complementar:

BATISTA, Nilo. Introdução Critica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1996.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Forense, 2003.
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2005.
NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Saraiva, 2003.
REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2003.

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa:

Noções Gerais: Direito material e Direito processual; Denominação do Direito Processual e sua divisão; Evolução do Direito Processual; Direito Objetivo, Direito Subjetivo, Pretensão, Lide. Fontes do Direito Processual. Norma processual: no tempo e no espaço. Princípios e garantias constitucionais. Princípios infraconstitucionais. Jurisdição: conceito (doutrinas); Princípios; Espécies; jurisdição voluntária; jurisdição contenciosa; Substitutivos da Jurisdição; Limites - Competência. Do processo: Natureza Jurídica do Processo; Pressupostos processuais. Da ação: Conceito de Ação; Teorias da Ação (civilista e como direito autônomo); As condições da ação; Conseqüências da carência de ação. Sentença de mérito e de carência. Coisa julgada material; Classificação das Ações; Elementos da ação.

Bibliografia Básica:

ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DINAMARCO, Cândido. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005.
SANTOS, M.A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2004.

Bibliografia Complementar:

PACHECO, José da Silva. Evolução do Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
RAMOS JUNIOR, Galdino Luiz. Princípios constitucionais do processo civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

DIREITO EMPRESARIAL I

Ementa:

Teoria da Empresa. Empresa. Empresário. Caracterização e Inscrição. Capacidade. Estabelecimento. Institutos complementares. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Gerente. Contabilista e outros auxiliares. Escrituração. Fundo de Comércio e Elementos Incorpóreos. Sociedades Empresariais no Novo Código Civil. Sociedades limitadas: características e pressupostos. Sociedades anônimas: características e pressupostos. Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Bibliografia Básica:

ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais. São Paulo: Saraiva, 2004.
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2003.
COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2005.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Forense, 2005.

Bibliografia Complementar:

BORBA, J. E. T. Direito Societário. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vols.1, 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2005.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva, 2003.

logo
Rodovia BR-070, Km 24, Jussara - GO
CEP:76.270-000
unifaj@unifaj.edu.br
(62) 3373-1219
WhatsApp (62) 3373-1219
WhatsApp Tesouraria (62) 3373-1741
© 2024 Faculdade de Jussara - FAJ - Todos os direitos reservados.

logo interagi