DIREITO CIVIL IV (Direitos das Coisas)
Ementa:
Posse: conceito e teorias. Classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Direitos Reais. Propriedade: conceito e elementos. Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese.
Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2005.
GOMES, Orlando. Direito Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direitos reais: posse, propriedade, direitos reais de fruição, garantia e aquisição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PONTES, Tito Lívio. Da Posse: Prática Doutrina Legislação Jurisprudência. São Paulo: Interlex, 2002.
Bibliografia Complementar:
ALVES, José Carlos Moreira: Posse. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
BITTAR, Carlos Alberto. A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1991.
FIGUEIRA Jr., Joel Dias. Posse e ações possessórias. Curitiba: Juruá, 2000.
FULGENCIO, Tito. Da Posse e das Ações Possessórias. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2003.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direitos Reais. São Paulo: Atlas, 2003.
DIREITO PENAL III
Ementa:
A estrutura da parte especial. Crimes contra a pessoa: Homicídio: espécies e generalidades. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto: espécies e generalidades. Lesão corporal, espécies e generalidades. Crimes de perigo para a vida e a saúde. Rixa. Crimes contra a honra e contra a liberdade individual: calúnia, injúria e difamação. Constrangimento ilegal. Ameaça. Seqüestro e cárcere privado.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. Direito Penal. Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2005.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2005.
NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Especial). São Paulo: Saraiva, 2003.
Bibliografia Complementar:
BASTOS, João José Caldeira. Curso Crítico de Direito Penal. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Especial). São Paulo: Forense, 2003.
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2005.
JESUS, Damásio E. Lei das Contravenções Penais Anotada. São Paulo: Saraiva, 1997.
JESUS, Damásio E. Novíssimas Questões Criminais. São Paulo: Saraiva, 1997.
MONTEIRO, Antônio Lopes. Crimes Hediondos. São Paulo: Saraiva, 1997.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Em Defesa da Honra. São Paulo: Saraiva, 1995.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Em Defesa da Vida: aborto, eutanásia, pena de morte, suicídio, violência, linchamento. São Paulo: Saraiva, 1995.
REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
REALE JUNIOR, Miguel. Teoria do Delito. São Paulo: RT, 1998.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Ementa:
Teoria geral dos Recursos. Apelação. Agravo retido. Agravo de instrumento. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recuso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário. Declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira, ação rescisória.
Bibliografia Básica:
ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BERMUDES, Sérgio. Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1994.
FERREIRA, Luiz Pinto. Teoria e Prática dos Recursos e da Ação Rescisória no Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1992.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1997.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais - teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
SANTOS, M. A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1997.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Bibliografia Complementar:
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
BARBI, Celso Agrícola. O Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
MESSINAS, Trajano Moriz. Manual Prático dos Recursos do Código De Processo Civil. São Paulo: Vale do Mogi, 2002.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil Brasileiro: Exposição sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2000.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil em vigor. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2002.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Ação Rescisória - Generalidades. São Paulo: LTr, 1997.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim e Nery Júnior, Nelson (coordenação) et alii. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
DIREITO EMPRESARIAL III
Ementa:
Contratos Mercantis. Compra e Venda Mercantil. Contratos de Colaboração. Contratos Bancários. Factoring. Arrendamento mercantil. Alienação fiduciária em garantia. Franquia. Contrato de Seguro. Os contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo direito contratual no Código Civil.
Bibliografia Básica:
BITTAR, Carlos Alberto. Contratos Comerciais. Forense Universitária, 2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2005.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2005.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos: Lei nº 10.406, de 10.01.2002. Companhia Forense, 2005.
SILVA, Américo Luis Martins da. Contratos Comerciais. Companhia Forense, 2004.
Bibliografia Complementar:
BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. São Paulo: Atlas, 2001.
DONINI, Antônio Carlos. Factoring: de acordo com o novo Código Civil. Companhia Forense, 2002.
MARTINS, João Marcos Brito. O contrato de seguro. Forense Universitária, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Leasing: Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
RIZZARDO, Arnaldo. Factoring. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
ROQUE, Sebastião José. Direito Contratual Civil-Mercantil. São Paulo: Ícone, 1999.
SCONBLUM, Paulo Maximilian W. Contratos Bancários. Freitas Bastos, 2005.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa:
Sistema Administrativo Brasileiro. Administração Pública. Organização administrativa. Atividades administrativas. Atos administrativos. Poderes administrativos. Licitação. Contratos administrativos.
Bibliografia Básica:
CRETELLA JR., José. Das Licitações Públicas. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2004.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MELLO, Celso Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004.
Bibliografia Complementar:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JÚNIOR, José. Administração indireta brasileira: Autarquia, concessionária, subconcessionária, permissionária, Fundação pública, Corporação pública, Corporação pública, Empresa pública, Sociedade de economia mista, Autorização, Atividade do particular. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade Administrativa. São Paulo: Atlas, 2001.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores, 2000.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2004.
