DIREITO CIVIL VI (Sucessões)

Ementa:

Sucessão em geral. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legitima: ordem de vocação hereditária; herdeiros necessários; direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer. Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação do testamento. Rompimento do testamento. Testamenteiro. Inventário e partilha.

Bibliografia Básica:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. Vol. 6. São Paulo: Saraiva, 2004.
GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil – Direito das Sucessões. Vol. 7. São Paulo: Saraiva, 2002.

Bibliografia Complementar:

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2003.
PACHECO, José da Silva. Inventário e Partilhas na Sucessão Legítima e Testamentárias. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
TELLES, Inocêncio Galvão. Teoria geral do fenômeno sucessório. Coimbra: Coimbra, 1996.
WALD, Arnoldo. Direito das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa:

Processo Cautelar. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Produção antecipada de provas. Alimentos Provisionais. Arrolamento de bens. Justificação. Protestos, notificações e interpelações. Homologação do penhor legal. Posse em nome do nascituro. Atentado. Protesto e apreensão de títulos. Outras medidas provisionais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.

Bibliografia Básica:

ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BERMUDES, Sérgio. Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1994.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1997.
SANTOS, M. A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1997.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
THEODORO JR., Humberto. Processo Cautelar. São Paulo: Leud, 1999.

Bibliografia Complementar:

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil Brasileiro: Exposição sistemática do procedimento. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2000.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa:

Noções: pretensão punitiva, princípios processuais penais e as garantias fundamentais. Aplicação do direito processual penal: lei processual penal no tempo: efeito imediato, irretroatividade, vigência e revogação, repristinação; lei processual penal no espaço: conceito de território, hipóteses; lei processual penal em relação às pessoas: noções gerais, imunidades diplomáticas, imunidade parlamentar material e processual, prerrogativa. Interpretação da Lei processual Penal. Inquérito Policial. Ação penal. Ação Civil. Competência. Questões e Processos Incidentes. Prova.

Bibliografia Básica:

GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
MIRABETE, J.F. Processo Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
NORONHA, Edgard Magalhães. Curso Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
TOURINHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.

Bibliografia Complementar:

BARBOSA, Marcelo Fortes. Garantias constitucionais de direito penal e de processo penal na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 1993.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Anotado. Saraiva, 2005.
KARAN, Maria Lúcia. Competência no Processo Penal. São Paulo: RT, 2005.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 1993.
MIRABETE, J.F. Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 1997.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1993.

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

Ementa:

Especificidade da Ética: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução histórica e clássicos do pensamento ético. A questão da ética hoje. Ética e Direito. Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Ética profissional e novas profissões jurídicas.

Bibliografia Básica:

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Ética do Advogado. São Paulo, Editora Jurídica Brasileira, 2000.
BIGNOTTO, Newton; NOVAES, Adauto. Ética. São Paulo: Schwarcz, 1999.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. São Paulo: Saraiva, 2002.
COSTA, Elcias Ferreira. Deontologia Jurídica – Ética das Profissões. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
LOPES de Sá, A. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 1998.
NALINI, J.R. Ética Geral e Profissional. São Paulo: RT, 1999.
SOUZA, H.; RODRIGUES, C. Ética e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1997.

Bibliografia Complementar:

GALLO, Sílvio (Coord). Ética e Cidadania. Campinas: Papirus, 1997.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Comentários ao Novo Estatuto da Advocacia e da OAB. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
MARCILIO, Maria Luiza; RAMOS, Ernesto Lopes. Ética na Virada do Século: busca do sentido da vida. São Paulo: LTr, 1997.
SOARES, Moisés Souza. Ética e Exercício Profissional. Brasília: ABEAS, 1996.

DIREITO AMBIENTAL

Ementa:

Evolução histórica da legislação do meio ambiente no Brasil. Direito Ambiental e seus fundamentos. O conceito e os princípios de Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. Direito Ambiental na Constituição Federal. Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Bens ambientais. Áreas de prevenção ambiental permanente. Limitações e restrições ao Direito de Propriedade em razão do Direito Ambiental. Meio ambiente natural: flora, fauna, águas, ar, energia. Meio ambiente urbano e rural. Sistema nacional do meio ambiente – Política Nacional do Meio Ambiente. CONAMA. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. Proteção judicial do meio ambiente.

Bibliografia Básica:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. São Paulo: Lúmen Júris, 2004.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2004.
MUKAI, Toshio. Direito ambiental: sistematizado. São Paulo: Forense Universitária, 2004.
SILVA, José Afonso da.  Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1999.

Bibliografia Complementar:

BITTENCOURT, Sidney. Comentários à nova lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas. Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 1999.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Proteção do Ambiente e Direito de Propriedade. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.
CARNEIRO, Ricardo. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
OLIVEIRA, Helli Alves de. Da Responsabilidade do Estado por danos Ambientais. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
PRADO, Luis Regis. Crime contra o ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003.

DIREITOS HUMANOS

Ementa:

Evolução dos Direitos Humanos. Fundamentação dos Direitos Humanos. Jusnaturalismo e Direitos Humanos. Jus-racionalismo moderno e Direitos Humanos. Jus-positivismo jurídico e Direitos Humanos. Humanismo e Direitos Humanos. Mecanismos jurídicos de proteção. Tratados Internacionais. Direitos Humanos e igualdade. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.

Bibliografia Básica:

CANÇADO TRINDADE. Tratado dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais – Teoria Geral. São Paulo: Atlas, 2005.

Bibliografia Complementar:

MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. Arquivos de Direitos Humanos. Renovar, 2002.
MORANGE, Jean. Direitos Humanos e Liberdades Públicas. Manole, 2004.
OLIVEIRA, Almir de. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO II

Ementa:

Atividades de prática simulada. Trabalhos simulados orientados de prática jurídica, forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica.